Áreas de Atuação

Criminal

O escritório atua nas Varas Criminais, abrangendo o Tribunal do Júri, os Juizados Especiais Criminais e as Varas de Execuções Penais (VEP).

  • Análise Processual;
  • Habeas Corpus (HC);
  • Mandado de Segurança (MS);
  • Apelações
  • Revisões Criminais
  • Direito Penal Militar;
  • Liminares e Pedidos de revogação ou relaxamento de prisão;
  • Concessões de Benefícios VEP:
    – Progressões de regime;
    – Visita periódica ao lar (VPL)
    – Estudo Extramuros;
    – Trabalho Extramuros;

Família e Sucessões

  • Divórcio Consensual e Litigioso (Extrajudicial ou Judicial);
  • Alimentos;
  • Guarda e Regulamentação de Visitas;
  • Interdição
  • Organização Patrimonial;
  • Condução de Inventários;
  • Testamentos;
  • Planejamento Sucessório;

Previdenciário

  • Contagem de tempo de contribuição;
  • Requerimento de Aposentadorias
    – Por idade;
    – Por tempo de contribuição;
    – Por incapacidade permanente (invalidez);
  • Especial; Rural; ou por Deficiência;
  • BPC – LOAS
  • Salário Maternidade;
  • Auxílio Reclusão
  • Salário Família;
  • Auxílio Doença;
  • Pensão por morte;

Trabalhista

  • Reclamação trabalhista;
  • Defesa trabalhista;
  • Análise de Cálculo TRCT;
  • Acordos Trabalhistas

Na seara trabalhista, também atuamos no consultivo e contencioso empresarial. No consultivo realizando orientações ao departamento empresarial específico, a fim de adequar as necessidades da empresa à norma vigente. No contencioso, comandamos todos os procedimentos jurídicos e administrativos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Imobiliário

  • Elaboração de contrato de compra e venda;
  • Elaboração de contrato de locação;
  • Assessoria quanto à administração de imóveis;
  • Ações de cobranças de aluguéis e condomínios;
  • Legalização de Imóveis junto a todos os órgãos municipais, estaduais e federais;

Cível

  • Revisão Contratual;
  • Ações Indenizatórias;
  • Liminares e Tutelas de Urgência;
  • Defesas processuais para pessoas físicas e jurídicas;
  • Processo de execução;
  • Ações Possessórias:
    – Reintegração de Posse;
    – Manutenção de Posse;
    – Esbulho Possessório;
  • Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento ou Óbito;
    Entre outras.

Consumidor

            O direito do consumidor se destina a cuidar das relações de consumo e a defesa dos direitos que a pessoa, seja ela física ou jurídica, possui em relação a um determinado produto, bem ou serviço. Na esfera consumerista, atuamos de forma preventiva e contenciosa, tanto em prol de consumidores ou fornecedores.

  • Revisão ou modificação de cláusula contratual abusiva;
  • Ação de Negativação Indevida;
  • Indenização por dano material e moral;
  • Elaboração de Defesas processuais;

Nós podemos ajudar.

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